Publicado em 13/01/2011
MOZART NEVES RAMOS
Há de se reconhecer os numerosos avanços ocorridos na educação brasileira nos últimos anos. Como exemplo, podemos citar a criação de um fundo de financiamento para toda a educação básica (o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb), constituído a partir do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef); um sistema de avaliação consolidado, que chegou à escola; e metas de aprendizagem aferidas a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esses avanços, todavia, ainda não colocaram o Brasil ao lado dos países que estão no topo da educação básica mundial. Na última avaliação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), o país ficou apenas na 53.ª posição em leitura e ciências, e somente na 57.ª em matemática, dentre 65 países avaliados. É preciso avançar, e muito, nos próximos anos.
Para que isso seja possível, é necessário darmos grandes e importantes passos em busca da melhoria da educação básica em todo o país. Certamente, o maior desafio na área da educação para os novos governantes está no campo da qualidade do ensino. De acordo as metas de aprendizado do Todos Pela Educação, dos alunos que chegam ao final do ensino médio, apenas 11% aprenderam o conteúdo de matemática que seria esperado para essa etapa. Em língua portuguesa, o porcentual de aprendizagem adequada também é só um pouco melhor: 28,9% dos concluintes dominam o conteúdo mínimo esperado.
Outro ponto que merece máxima atenção dos gestores é a alfabetização das crianças. Precisamos fechar a torneira do analfabetismo já nos primeiros anos da educação básica, para que as crianças possam se desenvolver e assimilar plenamente os conteúdos das disciplinas ao longo de todas as etapas do ensino. Estabelecer um indicador nacional para aferir essa situação é mais do que necessário, é estratégico para o país.
O enfrentamento dessas questões passa necessariamente por outro grande desafio: a valorização da carreira do magistério. Nos países que atingiram uma educação de qualidade, os melhores alunos do ensino médio querem ser professores. E isso se deve a quatro fatores: ao salário inicial atraente (por aqui, a Lei do Piso Salarial do Magistério, de R$ 1.024, ainda não foi plenamente cumprida), à carreira promissora com base no desempenho docente, à formação inicial sólida e às boas condições de trabalho. O magistério, portanto, precisa se tornar objeto do desejo também no Brasil, pois os professores são grandes agentes de transformação em sala de aula.
O avanço depende também do aumento dos recursos para a educação e da boa gestão das verbas. Até 2014, uma meta possível é a ampliação do investimento para 7% do Produto Interno Bruto (PIB). O Brasil investe na educação básica cerca de US$ 1.500 por aluno/ano; países vizinhos, como Chile e México, investem US$ 2 mil; já a Comunidade Europeia, US$ 6 mil. A gestão da educação, que vai do secretário de Estado aos profissionais das instituições de ensino, precisa ser aprimorada – com o fim, por exemplo, da indicação política de diretores de escola.
Por fim, os próximos governantes precisam definir com clareza a responsabilidade de cada ente federado na educação. A aprendizagem é um direito constitucional que não é respeitado no Brasil, e assegurá-lo é dever do Estado.
Nesse sentido, espera-se que o novo Plano Nacional de Educação 2011-2020, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) em dezembro passado, agora em avaliação no Congresso, possa ser mais efetivo do que o anterior, que teve apenas um terço de suas metas cumpridas, promovendo, assim, uma aceleração no enfrentamento desses desafios. Por trazer poucas metas e um texto objetivo e de fácil entendimento, o novo plano possibilita maior mobilização e participação da sociedade brasileira para a garantia do direito ao ensino de qualidade. Essa é uma causa de todos nós.
Mozart Neves Ramos é conselheiro do Todos Pela Educação, membro do Conselho Nacional de Educação e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)
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