Resumo do Livro por:Ingrid Marise
As Reformas Educacionais surgidas em 1932 como o Manifesto aos pioneiros da Educação Nova, tentou formular um plano de educação par ao país, uma vez que a educação brasileira vinha passando por sérios problemas desde a década de 20. Com esse manifesto foi lançado à idéia que a educação devia se dá de uma forma racionalista cientificando a educação.
Criada pela Lei 4.024/61 a 1ª Lei de Diretrizes e Base continha uma racionalidade político-ideologico, embasada na política educacional nacionalista. Com o golpe militar de 1964, passou a ser uma racionalidade teocrática e com o advento da Nova republica passou a uma racionalidade democrática. O Manifesto aos pioneiros da Educação Nova foi elaborado a pedido de Vargas em 1931, na IV Conferencia Nacional de Educação, a proposta era que o intelectual participasse de sua elaboração, esse manifesto defendia uma escola pública obrigatória, laica e gratuita de boa qualidade para todas as classes sociais.
Em 1965 o plano nacional de Educação passou por 2 revisões: 1ª estabeleceu o Salário-Educação; 2ª criando os ginásios orientados para os trabalhos. A nova republica visa que a Educação seja organizada pelo Plano Educação para Todos, o qual não foi considerado por suas praticas de privilégios no repasse dos recursos. No governo Collor houve vários debates, mas nenhum cegou a sair do papel. Já como governo do Fernando Henrique Cardoso, foi feito por um seleto grupo o Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
Ficou então decidido que a elaboração do PNE seria feita por os municípios e o Distrito Federal cada qual na sua região e governo. Tivemos a criação do PNE o discurso entre a Câmara e o Senado, onde ficou decidido:
2. Melhoria da qualidade do ensino,
3. redução em desigualdade social e regional;
4. democratização do ensino público com participação da comunidade escolar e demais contribuintes.
O Programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento, criado em novembro de 1968, vinculado ao MEC para captar recursos financeiros para projetos educacionais e de assistência ao estudante, provem do Salário-Educação.Programa Dinheiro Direto na Escola nada mais é que os recursos ás escolas de Ensino fundamental, tanto municipal como estatuais. O PNAE assegura a merenda na escola.
O Programa Nacional do Livro Didático assegura livro de boa qualidade e de graça a alunos do nível fundamental. O Programa Nacional de Saúde Escolar repassa os recursos ao município para assegurar o mínimo de saúde para os alunos.
O Plano Nacional de Transporte Escolar assegura ao aluno que reside longe da escola como nas zonas rurais, ter como chegar à escola e manter sua freqüência e aproveitamento. O financiamento da Educação escolar é feito pelo poder Executivo em parceria como Tribunal de Contas da União e o Poder Legislativo, onde devem mostrar clareza e transparência no repasse.
A Constituição estabelece o repasse de 18% para a União e 25% para os estados e municípios, esses recursos são provenientes da arrecadação de impostos. O Fundef criado para como o próprio nome diz, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização ao Magistrado., auxiliando o desenvolvimento educacional. Caso fato fundos o TCU deve cobrir o restante. O orçamento é feito por previsões para o ano decorrente, e o repasse de acordo com a demanda e necessidades de cada região. O controle desses gastos é feito pelo Governo Federal e a própria população para cobrar e pressionar a clareza e transparência.
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