Se fizéssemos um passeio pela história da educação, no Brasil, veríamos que muito pouco mudou desde o início até os dias de hoje. O que ocorreu foi uma sucessão de avanços e tropeços.
Nos primeiros anos do nosso país a educação era aquela promovida pelos Jesuítas. Alterou-se para pior com a expulsão da Companhia de Jesus, permanecendo inalterada até a chegada da Família real, em 1808, e somente se incrementou e estruturou a partir da década de 1960.
A preocupação dos jesuítas era a catequese dos índios e o ensino das primeiras letras aos filhos dos colonos. A despreocupação com a escola se devia ao fato de ser uma colônia rural em que se dependia apenas da força braçal. A escolarização era vista como algo desnecessária, pois as atividades eram eminentemente braçais, para as quais o saber ler e escrever consistia em um luxo, pois, pensava-se: para que um trabalhador da roça precisa saber ler e escrever, se seu serviço é lavrar o chão. Talvez, por esse motivo, quando a Companhia de Jesus foi expulsa do Brasil o processo escolar ficou adormecido. Mesmo porque durante todo o período aos filhos das elites, quando isso parecia conveniente, havia a possibilidade de estudar na Europa.
Com a chegada da família real as coisas não mudaram. A educação escolar continuava sendo privilégio de alguns membros das elites. Com a diferença de que são criados alguns cursos que poderiam ser considerados precursores das primeiras faculdades. E assim se passaram os anos e chegamos ao início do século XX quando o nível de escolarização da população brasileira ainda era baixíssimo.
Somente após a Primeira Guerra Mundial, com a chegada dos imigrantes e o início da industrialização começou a aparecer uma maior preocupação com a escola. Entretanto de forma mais concreta, somente a partir dos anos 60, do século XX, a partir de movimentos populares, de mobilização sindical se concretizaram as primeiras experiências de popularização da escola. Mas esse princípio de educação popular foi extinto com a instalação do Governo Militar, a partir de 1964, a partir do qual foram estabelecidos os acordos MEC-Usaid.
Durante o período militar nasceu a LDB 5.692/71 que, por muitos anos norteou o ensino de primeiro e segundo graus, no país.
A LDB pode ser considerada, ao mesmo tempo, um avanço e um tropeço. Avanço porque normatizou o sistema escolar nacional, que até esse momento não estava completamente organizada. Foi um tropeço porque a escola nacional se tornou dependente dos interesses norte-americanos, em razão dos acordos MEC-Usaid. E a proposta de profissionalização não surtiu efeito, pois os cursos profissionalizantes não deram conta de preparar os jovens para o mercado de trabalho. Seu efeito foi o de, por algum tempo, diminuir a demanda por vagas nas portas das universidades.
Com o processo de abertura e redemocratização, a partir de meados da década de 1980, o sistema escolar se reorganizou e em 1996 foi publicada uma nova LDB, a qual rege o sistema escolar brasileiro, na atualidade.
Podemos dizer que, o grande avanço do sistema escolar brasileiro e da legislação educacional foi a obrigatoriedade da gratuidade do ensino fundamental e médio a ser oferecido pelos estados e municípios. A oferta e compromisso com a escolarização passou a ser não só uma obrigação dos pais, por ser direito da criança e do jovem, como uma obrigação e dever do Estado. Essa obrigatoriedade do Estado se manifesta como oferta de condições de escolarização, de acesso à escola e de permanência nela. Entretanto isso ainda não se tornou uma realidade para todos os estudantes. Nem todos têm condições de acesso à escola e nem todos os que têm acesso permanecem nela. Além disso a escola nos três níveis (fundamental, médio e superior), ainda não é uma expectativa e um objetivo dos jovens em idade escolar.
Em todo esse período, talvez o que possamos apresentar como o grande problema da educação nacional, tenha sido e continue sendo o da desvalorização do profissional da educação. Desvalorização que se manifesta nos baixos salários, na dificuldade de acesso a escolarização de nível superior, pois o filtro do vestibular impede que a grande maioria dos jovens ingressem no ensino superior. Essa dificuldade de acesso se deve tanto à deficiência na formação como na falta de vagas para todos. E com isso fica comprometida a afirmação de que deve acontecer educação para todos com todos na escola.
Recentemente foi aprovada a lei que estabelece um piso para os salários dos professores. Entretanto até que isso se torne uma realidade pode demorar um tempo. Além disso, estabelecer um piso sem oferecer maiores condições para que os professores se aprimorem na sua qualificação pode não ser suficiente para melhorar nosso quadro escolar que já foi pior, é verdade, mas ainda tem muito a melhorar até chegar ao ponto de se equiparar ao dos países desenvolvidos.
Valorização dos profissionais da educação, ampliação das condições de acesso e permanência na escola e ampliação da qualidade do ensino oferecido são alguns dos desafios que se impõem a um ministro da Educação que, seriamente, deseje melhorar o sistema escolar brasileiro.
Neri de Paula Carneiro – Mestre em Educação, Filósofo, Teólogo, Historiador.
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