Legislação vigente sobre a educação a distância.
http://www.sinprominas.org.br/imagensDin/arquivos/162.pdf
Plano Nacional de Educação.
http://www.sinprominas.org.br/imagensDin/arquivos/136.pdf
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
http://www.sinprominas.org.br/imagensDin/arquivos/135.pdf
Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Médio
Por Maria Olímpia Beatriz dos Santos e Silvia Fonseca Corrêa
Opção de fazer download do livro.
http://pt.scribd.com/doc/37450558/4/LEGISLACAO-EDUCACIONAL-NO-BRASIL
Educação Profissional e Tecnológica
Rede Federal, Graduação Tecnológica e Técnico de Nível Médio.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12907:legislacoes&
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Leis, decretos e resoluções.
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16761&Itemid=1123
Plano Nacional de Educação
http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/115813.pdf
LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL
NÍVEIS DE ENSINO
http://www.educacional.com.br/legislacao/leg_iii.asp
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO — PDE
http://www.educacional.com.br/legislacao/leg_i.asp
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS - PCN
http://www.educacional.com.br/legislacao/leg_vi.asp
REFERENCIAIS CURRICULARES NACIONAIS
http://www.educacional.com.br/legislacao/leg_vii.asp
REFERENCIAIS CURRICULARES NACIONAIS
http://www.educacional.com.br/legislacao/leg_vii.asp
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
http://www.educacional.com.br/legislacao/leg_viii.asp
Legislação Educacional
PRINCÍPIOS, FINS E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE
Legislação Educacional do RS
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